Desde sua adoção em outubro de 2015, a Política Ártica do Japão abrangeu uma ampla gama de tópicos.
Isso incluiu questões ambientais globais, povos indígenas do Ártico, ciência e tecnologia, o estado de direito, a promoção da cooperação internacional, a Rota Marítima do Ártico, o desenvolvimento de recursos naturais e segurança nacional.
No entanto, para uma compreensão mais abrangente do envolvimento do Japão com o Ártico, deve-se considerar o Plano Básico de Política Oceânica do Japão. Além dele, outros países também discutem sobre o Ártico em outras conferências.
O Plano fornece uma imagem mais clara do processo de pensamento em evolução por trás da formulação de políticas japonesas relacionadas ao Ártico. Todavia, o Plano Básico de Política Oceânica é revisado e atualizado a cada cinco anos para garantir sua relevância e eficácia no enfrentamento das questões marítimas em evolução.
O Ártico apareceu pela primeira vez no Segundo Plano Básico de Política Oceânica em 2013.
Este plano delineou três direções para o Ártico: observar e estudar a região em uma perspectiva global, aumentar a cooperação internacional e utilizar a Rota Marítima do Ártico.
Em 28 de abril de 2023, o Japão lançou sua quarta versão do Plano Básico de Política Oceânica, que demonstrou ainda mais o crescente envolvimento do país no Polo Norte.
Embora as prioridades fundamentais em torno da pesquisa, cooperação internacional e utilização sustentável permaneçam consistentes nos Segundo e Terceiro Planos Básicos de Política Oceânica, a política atualizada revela evoluções significativas que mostram o Japão assumindo uma identidade Ártica mais assertiva para combinar seus interesses com influência.
O último documento não está atualmente disponível em inglês, e este artigo oferece um resumo de seu principal conteúdo relacionado ao Ártico.
O Que Há de Novo no Compromisso Ártico do Japão?
O Quarto Plano Básico de Política Oceânica reafirma o compromisso do Japão em:
1. Aprimorar as capacidades de pesquisa do Ártico para orientar suas decisões relacionadas ao Ártico;
2. Fomentar a cooperação científica internacional;
3. Desenvolver a próxima geração de talentos para abordar questões do Ártico.
Enfatiza a importância de contribuir para fóruns internacionais como o Conselho do Ártico e estruturas cooperativas com outros estados árticos, para ajudar a moldar regras e normas.
O plano também destaca a importância de criar um ambiente seguro para empresas de navegação japonesas ao utilizar a Rota Marítima do Ártico, usando dados de satélite para criar mapas de gelo marinho, aumentando assim a segurança da navegação no Ártico.
Também incentiva a participação ativa da comunidade empresarial japonesa em fóruns internacionais como o Conselho Econômico do Ártico e o Círculo Ártico para expandir as atividades econômicas na região ártica.
O fórum aborda os mais variados assuntos, porém, a intenção é priorizar o desenvolvimento sustentável de recursos árticos e o uso de rotas de navegação.
Pesquisa
O plano mais recente fornece detalhes mais concretos sobre o desenvolvimento de tecnologias para fortalecer as capacidades de observação do Ártico. Incluindo a construção de um novo navio de pesquisa quebra-gelo.
Programado para ser concluído em 2026, a embarcação promete capacidades de observação incomparáveis e capacidade quebra-gelo para acessar seções remotas do Oceano Ártico.
Projetos colaborativos como a Iniciativa Desafio Ártico para Sustentabilidade II (ArCS II) estão programados para não acelerar a descoberta. Também para garantir que essas percepções moldem ativamente a agenda ártica do Japão em tempo real. E desenvolver recursos humanos que possam liderar discussões internacionais para resolver problemas no Ártico.
Cooperação Internacional
A quarta versão enfatiza mais a adesão aos princípios do direito internacional, como a liberdade de navegação no Oceano Ártico, alinhada com sua Visão Livre e Aberta do Indo-Pacífico.
O documento atualizado também reflete negociações recentes que culminaram em um acordo legalmente vinculativo em 2021.
O acordo, que entrou em vigor em junho de 2021, proíbe a pesca não regulamentada nas águas internacionais do Centro do Oceano Ártico.
Como participante ativo dessas negociações desde 2015, o Japão adere estritamente a este tratado sobre regime de manejo sustentável de pescarias.
Essa abordagem equilibra a oportunidade econômica iminente com as necessidades de conservação de longo prazo diante de águas aquecidas e ácidas e mudanças nos estoques de peixes.
Utilização Sustentável
A área de utilização sustentável é particularmente emocionante, pois apresenta os elementos mais atualizados na quarta versão do plano.
Não aborda questões específicas, naturais, técnicas, institucionais e econômicas relacionadas à rota como seus predecessores. Mas ele fornece estratégias mais detalhadas para apoiar empresas de navegação japonesas na utilização da Rota Marítima do Ártico.
Isso inclui coletar informações sobre a região ártica e a Rota Marítima do Ártico e fomentar a cooperação entre indústria e governo. Porém, com ênfase no compartilhamento de informações.
O plano também prioriza a mitigação das mudanças climáticas e a conservação ambiental do Ártico. Estando alinhado com a “Estratégia de Longo Prazo para o Crescimento Baseado no Acordo de Paris” e o “Plano de Medidas de Combate ao Aquecimento Global”.
Conclusão
O 4o Plano Básico de Política Oceânica revela um tom notavelmente mais proativo, assertivo e ambicioso. Principalmente em relação aos principais pilares de pesquisa, cooperação internacional e utilização sustentável do que seus predecessores.
Especificamente, com a quarta versão fortalecendo ainda mais a utilização sustentável, o Japão se consolida como um guardião comprometido. Em vez de um mero espectador, no desenvolvimento do Ártico, estabelecendo o padrão para toda a região.
Essas nuances mostram a compreensão pragmática do Japão sobre as dinâmicas complexas que moldam o Ártico do século XXI. Tudo isso, em meio às mudanças climáticas e à internacionalização.
Em uma era de crise climática e crescente competição entre grandes potências, o Japão enfrenta incentivos crescentes para se envolver na pesquisa, governança e cenário comercial emergente do Ártico.
O país se afirma como um parceiro essencial na condução e estudo desta região vital, ao lado de outras nações preocupadas. Tanto a colaboração internacional quanto a coordenação doméstica são veículos-chave para o Japão igualar suas ambições com suas capacidades em um Polo Norte cada vez mais movimentado.
Fonte: The Artic Institute
