ANTÁRTICA ou ANTÁRTIDA?
Antes de darmos início a essa questão da disputa pela Antártica, vamos fazer alguns esclarecimentos. O correto é chamar de Antártica ou Antártida? As duas formas estão corretas, mas eu costumo chamar de Antártica, levando em consideração que é o oposto ao Ártico. Ant(oposto) Ártico.
É um local riquíssimo em recursos naturais e muito explorado para pesquisas científicas, todo tipo de pesquisas sobre a era glacial, sobre o funcionamento da Terra, sobre questões espaciais, meteorologia, clima, água. É um local puríssimo e inexplorado.
Sua composição consiste em 99% de território coberto por gelo e 1% apenas de rocha, pedra, localizada na península mais explorada para turismo e é porta de entrada da Antártica.
Por nunca ter sido habitado por nenhum povo, sempre houve um entendimento de que é um local neutro, criando assim uma falsa sensação de segurança e de uma Antártica neutra e pacífica.
Ao contrário do Ártico, a Antártica é um grande continente com solo, terra. E se existe terra, então existe disputa pela posse dela como vamos ver mais a frente.
QUAL A DIFERENÇA COM O ÁRTICO?
O Ártico não faz parte ao Global Commons – locais globais, supranacionais que pertencem á humanidade – por exemplo: Os oceanos que são uma zona “neutra”.
O Ártico não tem um sistema de tratados e não existe disputa territorial pois apesar de existirem discussões geo-políticas sobre delimitações de fronteiras, no final estão discutindo sobre gelo e não território.
É um palco de discussão política muito maior do que a Antártica mas por outros motivos. Uma delas é a possível abertura de uma nova rota de navegação que alteraria todas as distância de navegação do mundo por conta do desgelo do Ártico.
Durante os períodos de Guerra, Primeira e Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria, o Ártico sempre foi um palco de disputa, estratégico, de conflito, de posicionamento geo-político muito relevante. Ao contrário da Antártica que sempre se manteve preservada nesse sentido.
Desde 1996 a governança do Ártico, que vem de um fórum internacional chamado Conselho do Ártico. Debatem sobre comunicação sobre seus membros, questões ambientais, navegação e detalhes técnicos sobre como ele deve funcionar. A governança é composta por 7 países como Noruega, Islândia entre outros como a Rússia.
No início dos conflitos com a Ucrânia, os 7 membros desse conselho pararam de se reunir com a Rússia em forma de retaliação. O que mostra como conflitos geo-políticos interferem na tomada de decisões de locais como este.
QUEM É DONO DA ANTÁRTICA?
Então quem é dona da Antártica? Essa resposta veio quando a comunidade Internacional, criou um tratado “Tratado da Antártica” criado durante a Guerra Fria para evitar tensões maiores entre Estados Unidos e União Soviética para que essa disputa não chegasse ao Polo Sul.
Criou-se ali a ideia de uma reserva pacífica, científica, e entenderam que ali seria um lugar neutro onde não poderiam colocar arma, bases militares, testes de bombas atômicas e nenhuma outra atividade com fins militares. Este tratado foi criado em 1959 e entrou em vigor em 1961.
Porém, naquele momento, sete países reivindicavam dizendo que eles deveriam ser donos de alguma parte da Antártica.
O primeiro país a reivindicar foi o Chile. De todos os países, o Chile é o que está mais próximo da Antártica geograficamente.
O segundo foi a Argentina e posteriormente a Noruega, Inglaterra, Austrália, França e Nova Zelândia. Além desses sete países, outros dois países receberam o direito de reivindicar pedaços territoriais do Antártico. São as duas potências: Estado Unidos e a União Soviética, mas nenhum dele reivindicou mesmo tendo direito a isso.
UM ACORDO DE “PAZ”
Com a assinatura do tratado, os países concordaram em abdicar suas reivindicações territoriais e assinam o tratado sob a condição de que ali seria um território neutro.
O conselho é formado por 54 países, porém apenas 29 países, denominados “membros consultivos“, possuem o poder de voto e determinam sobre temas como recursos naturais, preservação geral e estabelecme fatores mais rígidos sobre todo o continente da Antártica.
É curioso pensar que tudo isso foi feito sem a presença da ONU, que de certa forma, rege todos os demais tratados do mundo.
Antigamente esse conselho não tinha um secretariado e foi em 2003 que criaram uma instituição para reger os assuntos do conselho com sede em Buenos Aires onde todos os anos os países se reunem por duas semanas.
Vários outros países que não são membros podem participar como observadores, algumas ONGs e outras Organizações Internacionais, mas quem vota e decide sobre o futuro da Antártica são apenas os 29 países.
O Brasil pertence a esse grupo de 29 países por ter uma base de pesquisa científica e por se colocar relevante nas decisões.
O QUE É O TRATADO?
O “Antartic Treaty System” – Sistema de Tratados da Antártica – é um conglomerado de outros tratados e convenções que fala sobre recursos marinho, proteção e preservação, recursos minerais e o Protocolo de Madri que reforça a proteção geral.
Em 2048 haverá mais um protocolo que visa estabelecer regras mais rígidas para preservação do espaço. Todos os tratados preveem inspeções para fiscalizar se os países estão cumprindo as regras e responsabilidades.
O QUE ACONTECERÁ NO FUTURO?
Será que vão mudar as regras já que é um local rico em recursos naturais além de ser um ponto de alta disputa pela corrida espacial pois facilita o acesso ao espaço? É um cenário bem complicado já que consideramos países como a China, Estados Unidos, Índia e Rússia grandes potências da corrida espacial.
QUEM ESTÁ LÁ ATUALMENTE?
Diversos países têm bases na Antártica há anos. É o caso da China, Rússia, Índia, Argentina, Alemanha, Reino Unido, Chile, França, Brasil e os Estados Unidos que possui uma das bases bem no Polo Sul.
Um ponto importante é que os criadores do tratado escreveram em uma linguagem capaz de diluir o elemento da soberania. Isso fez com que os países fossem capazes de concordar em discordar e foi o que evitou conflitos até o presente momento.
CENÁRIO ATUAL
Atualmente estamos no fim de uma era onde as potências talvez substituam o cooperação por uma competição estratégica. Os países estão se aproveitando de lacunas que existem na linguagem do tratado para tirar vantagem e defender interesses para ganhar uma posição de destaque. E toda a ambiguidade do tratado que fazia com que países se entendessem, está servindo como ferramenta para a desintegração das regras básicas de convivência.
A questão científico-militar está ficando obscura. A China e a Rússia tem tirado vantagens disso para estarem em uma posição global melhor caso o tratado venha a colapsar. Seja por pressão deles mesmos ou não.
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA
Em zonas marítimas de proteção, quase em sua totalidade, as autoridades não permitem a pesca de krill, por exemplo.
A China envia super navios pesqueiros para pescar incessantemente nas regiões da Antártica. Ela afirma que essa pesca tem o intuito de pesquisa científica.
É claramente uma maquiagem para burlar as regras que protegem essas áreas de preservação marítima.
Isso ocorre porque o tratado não prevê e não dá direitos de países fiscalizadores punirem quem transgride as regras do tratado.
Para termos uma ideia. Em 2019 a China propõe uma condição de pesquisa onde proíbe a entrada de outros países em locais onde já existe um determinado país fazendo pesquisas.
Obviamente, o objetivo da China ao fazer isso é proteger e se apropriar de um local chamado Domo Argus – Montanha de Gelo mais alta da Antártica – que facilita a ida para espaço.
Obviamente os países vetaram esse projeto, mesmo porque não existe nenhum outro país fazendo pesquisas neste mesmo local.
INSPEÇÃO
A Rússia frequentemente desliga seus equipamentos de rádio para evitar que os países possam pousar em sua pista para fazer inspeções.
O tratado também permite fazer inspeções aéreas, mas não tem o mesmo efeito que realmente pousar e efetuar as inspeções de forma mais minuciosa.
Obviamente nenhum país vai entrar em conflito com a Rússia apenas por causa de uma inspeção, mas isso faz com que o ambiente fique cada vez mais competitivo e acirrado.
ICE BREAKERS – NAVIOS QUEBRA-GELO
A Rússia possui uma frota gigantesca de Ice-Brakers, chegando próximo a 50 navios atualmente e é o único país que possui um navio quebra-gelos movido a energia nuclear.
Para se ter uma ideia da desproporcionalidade, os demais países possuem em torno de 2 navios e as vezes apenas 1 único navio como é o caso da Argentina, Chile, Austrália, África do Sul, Reino Unido, Japão e Coréia do Sul. Os países com mais navios depois da Rússia é o Canadá com 9, e a Finlândia com 8 navios.
Os Estados Unidos também possuem apenas 2 navios que já estão bem depreciados.
Eles pertencem a guarda-costeira americana e servem tanto para ida ao Ártico como para a Antártica.
Podemos ver de uma forma problemática se considerarmos que essa é a única maneira de se chegar nos polos via marítima e isso prejudicaria as atividades comerciais, atividades de patrulhamento e respostas de emergência.
Porém, no quesito defesa, os navios quebra-gelos não têm utilidade nenhuma utilidade já que não são navios de guerra. Além de serem extremamente lentos e também um alvo fácil quando falamos em estratégia geo-política.
ESTRATÉGIA DE DEFESA
Para essa finalidade, defesa, os Estados Unidos têm uma frota aérea que facilmente daria conta de atender qualquer missão na Antártica.
Então por que os Estados Unidos não investem em navios mais atuais, com melhores condições? Porque não tem utilidade nenhuma para eles. Seria melhor construir um novo porta aviões e isso causaria uma grande escalada de investimentos militares em outros países.
Não seria estrategicamente inteligente armar a Antártica. Principalmente levando em consideração uma possível Terceira Guerra Mundial onde tudo mudaria. Obviamente, as nações desconsiderariam todos os tratados.
Mas então por qual motivo a Rússia tem tantos navios? Eles utilizam os navios quebra-gelos para atravessarem rotas bem complicadas até o Atlântico afim de evitar passar pelos estreitos da OTAN – Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia.
Dessa forma, marinha Russa precisa desse tipo de navios para abertura de caminhos para outros lugares. Isso já não ocorre para os demais países que têm acesso livre ao Atlântico e Pacífico, como é o caso dos Estados Unidos.
A Rússia depende muito da sua exportação energética já que possuem vários campos de gás natural e petróleo ao norte do país. É uma rota comercial para saída do país pelo Ártico.
…E EU COM ISSO?
A posição oficial do Brasil é contra as reivindicações territoriais de todos os outros. Assim como todos os outros países também não concordam com essas reivindicações. O Brasil acredita que isso realmente não tem fundamento e não vai chegar a um ponto concreto.
O Brasil acredita também que a Antártica deve ser um local preservado, pacífico, sem armas e tanto o Chile como a Argentina, em caso de um conflito, também não teriam nenhuma chance já que outras grandes potências estarão disputando esse território.
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